Última atualização: 24 de outubro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Maciel Pinto [nome legal completo], contribuinte n.º [NIF], com domicílio profissional em [morada].
Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, pode contactar: contacto@macielpinto.com.
2. Que dados recolhemos
Formulário de contacto. Quando envia uma mensagem, são recolhidos: nome, e-mail, empresa (opcional), website (opcional), área de interesse e a descrição que escrever. Só são recolhidos se carregar em «Enviar mensagem», depois de aceitar esta política. Nada do que escreve é guardado antes desse momento.
Dados técnicos de segurança. Para impedir envios abusivos (spam), é guardada temporariamente uma versão cifrada e irreversível (hash) do endereço IP de quem envia o formulário, que é apagada automaticamente ao fim de uma hora. O fornecedor de alojamento pode ainda manter registos técnicos de acesso (endereço IP, data e hora, página pedida e navegador) para garantir a segurança e o funcionamento do servidor.
Dados que não recolhemos. O site não cria perfis, não usa cookies de publicidade e não pede dados sensíveis. Pedimos que não inclua no formulário dados pessoais de terceiros ou informação sensível.
3. Finalidades e fundamentos legais
| Finalidade | Dados | Fundamento (art. 6.º RGPD) |
|---|---|---|
| Responder ao seu pedido e, se o solicitar, preparar uma proposta | Dados do formulário | Consentimento (al. a) e diligências pré-contratuais a pedido do titular (al. b) |
| Proteger o site contra abusos e garantir a sua segurança | Hash do IP; registos técnicos | Interesse legítimo na segurança do serviço (al. f) |
| Estatísticas de utilização do site (apenas se ativadas e aceites por si) | Dados de navegação | Consentimento (al. a) |
Os dados do formulário não são usados para envio de newsletters ou comunicações de marketing.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Mensagens de contacto: até 12 meses após a última interação. Se der origem a uma relação contratual, são conservadas pelo período necessário à sua execução e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, fiscais).
- Hash do IP para prevenção de abuso: 1 hora.
- Registos técnicos do servidor: pelo período definido pelo fornecedor de alojamento para fins de segurança.
5. Quem tem acesso aos dados
Os dados são tratados apenas pelo responsável. Não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
Para funcionar, o site recorre a um subcontratante que trata dados por conta do responsável e de acordo com as suas instruções:
- Asura Hosting — alojamento do site e serviço de correio eletrónico [confirmar se o e-mail também está na Asura].
Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades, quando exigido por lei.
6. Transferências internacionais
O servidor que aloja o site encontra-se nos Estados Unidos da América. Ao enviar o formulário, os dados são processados nesse servidor e reencaminhados por e-mail; o formulário não guarda as mensagens no servidor.
Esta transferência baseia-se [na adesão do fornecedor ao EU-US Data Privacy Framework / em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia — confirmar com a Asura] e, em complemento, no seu consentimento explícito, prestado no formulário depois de ser informado desta transferência (art. 49.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
7. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento e sem custos:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- pedir a sua retificação ou atualização;
- pedir o seu apagamento;
- pedir a limitação do tratamento ou opor-se a ele;
- receber os dados num formato estruturado (portabilidade);
- retirar o consentimento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.
Para exercer estes direitos, escreva para contacto@macielpinto.com. A resposta será dada no prazo máximo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt (abre numa nova janela)).
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Por omissão, este site não utiliza cookies. As fontes tipográficas e todos os recursos são servidos a partir do próprio domínio, sem pedidos a serviços de terceiros.
Caso venham a ser ativadas estatísticas de utilização (Google Analytics), será apresentado um aviso a pedir o seu consentimento; sem aceitação, nenhum script de estatística é carregado. A sua escolha fica guardada no armazenamento local do navegador e pode ser alterada a qualquer momento através da ligação «Preferências de cookies», no rodapé.
9. Segurança
O site usa ligação cifrada (HTTPS) e um conjunto de medidas técnicas para proteger os dados: validação de todos os campos no servidor, proteção contra pedidos forjados e envios automáticos, envio de e-mail autenticado e ausência de bases de dados com mensagens no servidor. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas as medidas são revistas regularmente.
10. Menores
Este site destina-se a empresas e profissionais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos.
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou do funcionamento do site. A data da última atualização está indicada no início da página.